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CPA URGENTE

eSocial – Disponibilizada a versão 2.2 do Manual de Orientação

Ano XXI - nº 89 – 03.10.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Pessoal Visite nosso site: www.netcpa.com.br eSocial – Disponibilizada a versão 2.2 do Manual de Orientação Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 03.10.2016, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 6, de 28 de setembro de 2016, a qual dispõe sobre a aprovação da nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço <http://www.esocial.gov.br>. Referido Manual já está disponível e possui 151 páginas.   ...

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URGENTE – Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST

Ano XXI - nº 88 – 03.10.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST O Decreto 59.967/2013, publicado no DOE SP de 18.12.2013, determina que, para os fatos geradores que ocorrerem no período de 01.01.2014 a 31.03.2016, o prazo previsto no Anexo IV, do RICMS, para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária arroladas nos artigos 313-A a 313-Z19, do RICMS, fica prorrogado para o último dia do segundo mês...

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URGENTE CPA – Simples Nacional – Exclusão de ofício por débitos previdenciários e não previdenciários

Ano XXI - nº 87 – 22.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Contábil Visite nosso site: www.netcpa.com.br Simples Nacional – Exclusão de ofício por débitos previdenciários e não previdenciários Conforme ofício da Receita Federal do Brasil – RFB encaminhado ao Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a partir do dia 26.09.2016 (segunda-feira) terá início em todo o Brasil o procedimento de exclusão de ofício de pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional motivada, exclusivamente, por débitos com exigibilidade não suspensa, previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme previsto no art....

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URGENTE CPA – Simples Nacional – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega

Ano XXI - nº 86 – 20.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Simples Nacional - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega   A Portaria CAT nº 98/2016, publicada no DOE SP de 20.09.2016, prorroga até 30 de setembro de 2016 o prazo de entrega da Declaração da Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativa ao mês de agosto de 2016. Abaixo segue a íntegra da Portaria CAT nº 93/2016. Portaria CAT nº 98/2016 - DOE SP de 20.09.2016 Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de...

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URGENTE CPA – ICMS/SP – Regulamentação da cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS

Ano XXI - nº 85 – 20.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br ICMS/SP - Regulamentação da cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS   O Decreto nº 62.189/2016, publicado no DOE SP de 20.09.2016, regulamenta a Lei nº 15.315/2014, para tratar sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto, independentemente de ficar ou não caracterizada a receptação. Abaixo segue a...

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URGENTE CPA – ICMS – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST – Prorrogação da obrigatoriedade

Ano XXI - nº 84 – 13.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br ICMS - Código Especificador da Substituição Tributária – CEST – Prorrogação da obrigatoriedade   O Convênio ICMS nº 90/2016, publicado no DOU de 13.09.2016, prorroga para 1º de julho de 2017 a obrigatoriedade de informação, no documento fiscal, do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST. Segue abaixo a íntegra do Convênio ICMS nº 90/2016: “Convênio ICMS nº 90/2016 - DOU de 13.09.2016 Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e...

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URGENTE CPA – eSocial – Disponibilizado o leiaute versão 2.2

Ano XXI - nº 83 – 06.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais.   A/C – Departamento Pessoal Visite nosso site: www.netcpa.com.br eSocial – Disponibilizado o leiaute versão 2.2   O novo leiaute versão 2.2 do eSocial acaba de ser disponibilizado no site do eSocial (www.esocial.gov.br). Além do leiaute, das tabelas e das regras de validação, a versão 2.2 trouxe um arquivo de controle de alterações do leiaute do eSocial, por meio do qual é possível verificar as alterações realizadas na versão 2.2 em relação à versão 2.1. Ainda, segundo informações do Portal do eSocial, a previsão é de que ainda na primeira quinzena de setembro seja aprovada a...

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URGENTE CPA – eSocial – Versão 2.2 do Leiaute – Aprovação

eSocial - Versão 2.2 do Leiaute – Aprovação Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 06.09.2016, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 5, de 2 de setembro de 2016, a qual aprova a versão 2.2 do Leiaute do eSocial. Contudo, cumpre informar que até o momento o novo Leiaute não foi disponibilizado no site do eSocial. Assim que os arquivos forem disponibilizados, todos serão informados através de mais um Urgente CPA....

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Simples Nacional – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega

Simples Nacional - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega   A Portaria CAT nº 93/2016, publicada no DOE SP de 31.08.2016, altera a Portaria CAT nº 24/2016, para prorrogar até 10 de setembro de 2016 o prazo de entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativas aos meses de janeiro a julho de 2016. Abaixo segue a íntegra da Portaria CAT nº 93/2016. Portaria CAT nº 93/2016 - DOE SP de 31.08.2016 Altera a Portaria CAT-24/2016, de 17.02.2016, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição...

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eSocial – Publicado o cronograma oficial de implantação, que tem início em janeiro de 2018

eSocial – Publicado o cronograma oficial de implantação, que tem início em janeiro de 2018   Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 31.08.2016, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, a qual dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial. De acordo com tratado ato, o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar-se-á: I - em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e II - em 1º de julho de 2018, para os demais...

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