a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 DFLAW Advocacia Tributária Empresarial.
Todos os direitos reservados.

8:00 - 18:00

de Segunda à Sexta.

(11) 3504.0414

Fale conosco

Facebook

Twitter

Menu
 

CPA URGENTE

DCTF Inativa – Nova versão do validador

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo DCTF Inativa - Nova versão do validador CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 55 – 05.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Contábil   DCTF Inativa - Nova versão do validador Foi disponibilizada no site da Receita Federal uma notícia informando que foi implementada, às 11h53mim de ontem, dia 04.07.2017, uma nova versão do Validador DCTF com a correção do erro que estava impedindo a transmissão das DCTF sem débitos declarados. Como a alteração foi efetuada somente no Validador DCTF, não será necessário fazer novo download da versão 3.4, do PGD DCTF Mensal. ...

Ver mais...

Substituição tributária – Base de cálculo para autopeças, medicamentos, refrigerantes, perfumaria e higiene pessoal, água mineral e natural, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo Substituição tributária - Base de cálculo para autopeças, medicamentos, refrigerantes, perfumaria e higiene pessoal, água mineral e natural, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), bebida alcoólica, exceto cerveja e chope CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 54 – 30.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Substituição tributária - Base de cálculo para autopeças, medicamentos, refrigerantes, perfumaria e higiene pessoal, água mineral e natural, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), bebida alcoólica, exceto cerveja e chope   Foram publicadas no DOE SP de 30.06.2017 diversas Portarias CAT que fixam a base de cálculo da substituição tributária. Abaixo estão relacionadas as Portarias publicadas:   · Portaria CAT nº 45/2017 - DOE SP de 30.06.2017 – Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P, do Regulamento do ICMS. Fica revogada, a partir de...

Ver mais...

ICMS/SP – Regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o comércio varejista de carnes (açougues)

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o comércio varejista de carnes (açougues) CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 51 – 28.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o comércio varejista de carnes (açougues) O Decreto nº 62.647/2017, publicado no DOE SP de 28.06.2017, institui regime especial de tributação do ICMS para contribuintes que tenham como atividade o comércio varejista de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo e gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno (açougues), CNAE 4722-9/01, e que utilize Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF ou Nota Fiscal emitida...

Ver mais...

ICMS/SP – Substituição tributária – Regime especial de atribuição de condição de substituto tributário para distribuidor que receber refrigerante ou cerveja, inclusive chope, diretamente do fabricante

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Substituição tributária - Regime especial de atribuição de condição de substituto tributário para distribuidor que receber refrigerante ou cerveja, inclusive chope, diretamente do fabricante CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 52 – 28.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Substituição tributária - Regime especial de atribuição de condição de substituto tributário para distribuidor que receber refrigerante ou cerveja, inclusive chope, diretamente do fabricante O Decreto nº 62.645/2017, publicado no DOE SP de 28.06.2017, determina que a Secretaria da Fazenda poderá, mediante regime especial, atribuir a condição de sujeito passivo por substituição tributária ao estabelecimento distribuidor, localizado neste Estado, que receber refrigerante ou cerveja, inclusive chope, diretamente do fabricante. O regime especial será aplicado exclusivamente na hipótese em que o fabricante, por si, seus sócios ou acionistas,...

Ver mais...

ICMS/SP – Substituição tributária – Adequação da legislação paulista ao Convênio ICMS nº 92/2015  

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Substituição tributária - Adequação da legislação paulista ao Convênio ICMS nº 92/2015    CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 53 – 28.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Substituição tributária - Adequação da legislação paulista ao Convênio ICMS nº 92/2015   O Decreto nº 62.644/2017, publicado no DOE SP de 28.06.2017, adapta o Regulamento do ICMS, promovendo alterações na relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, conforme os Convênios ICMS 92/2015, 53/2016, 117/2016 e 132/2016. O Decreto também estabelece procedimentos a serem observados relativamente ao estoque de mercadorias existente 31.07.2017, incluídas no regime de substituição tributária. Foram convalidados os procedimentos adotados pelos contribuintes no período de 1º.01.2016 a 31.07.2017 para produtos do segmento de refrigerantes,...

Ver mais...

ICMS/SP – Regime especial de tributação de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Regime especial de tributação de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 50 – 28.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Regime especial de tributação de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira O Decreto nº 62.646/2017, publicado no DOE SP de 28.06.2017, altera o Decreto nº 62.561/2017, que trata da tributação de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. A alteração tem por objetivo prorrogar, automaticamente, até 30 de novembro de 2017, os regimes especiais aludidos no § 4º, do artigo 36, do Anexo III, do Regulamento do ICMS - RICMS, concedidos anteriormente à data da publicação do referido decreto, que tratam da tributação de pá...

Ver mais...

ICMS/SP – Diferimento do ICMS na saída interna de matéria-prima e produto intermediário destinados a estabelecimento fabricante de compressores para uso não industrial

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Diferimento do ICMS na saída interna de matéria-prima e produto intermediário destinados a estabelecimento fabricante de compressores para uso não industrial CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 49 – 28.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Diferimento do ICMS na saída interna de matéria-prima e produto intermediário destinados a estabelecimento fabricante de compressores para uso não industrial   O Decreto nº 62.643/2017, publicado no DOE SP de 28.06.2017, inclui o artigo 395-C1 ao Regulamento do ICMS/SP, para determinar o diferimento do ICMS na saída interna de matéria-prima e produto intermediário destinados a estabelecimento fabricante de compressores para uso não industrial, classificado no código 2814-3/02, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. O imposto diferido será recolhido quando ocorrer a saída do produto resultante...

Ver mais...

ICMS/SP – Redução de base de cálculo para pneus e câmaras de ar

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Redução de base de cálculo para pneus e câmaras de ar CPA URGENTE    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 48 – 28.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Redução de base de cálculo para pneus e câmaras de ar O Decreto nº 62.642/2017, publicado no DOE SP de 28.06.2017, inclui o artigo 75 ao Anexo II, do Regulamento do ICMS, para reduzir a base de cálculo do ICMS incidente na saída interna de pneus e câmaras de ar para bicicletas, motocicletas e veículos industriais, realizada pelo estabelecimento fabricante, de forma que a carga tributária seja equivalente a 12%. Os produtos sujeitos à redução são: I - pneu para motocicleta - NCM 4011.40.00; II - pneu para bicicleta...

Ver mais...

PERT – Regulamentação do parcelamento pela Receita Federal

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo PERT – Regulamentação do parcelamento pela Receita Federal CPA URGENTE DFLAW e CPA    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 45 – 21.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Pessoal PERT – Regulamentação do parcelamento pela Receita Federal Foi publicada no DOU de hoje, 21.06.2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Medida Provisória nº 783/2017, no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB). Dentro os dispositivos, destacam-se os abaixo relacionados. 1) Podem ser liquidados na forma do PERT os seguintes débitos, a serem indicados pelo sujeito passivo: I - vencidos até 30.04.2017, constituídos ou não, provenientes de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos ou em discussão...

Ver mais...

ICMS/SP – Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF – Prorrogação de prazo

DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial logo ICMS/SP - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF – Prorrogação de prazo CPA URGENTE DFLAW e CPA ICMS    %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XXII - nº 47 – 27.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF – Prorrogação de prazo A Portaria CAT nº 44/2017, publicada no DOE SP de 27.06.2017, altera a Portaria CAT nº 85/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF, para prorrogar para 30.06.2017 o prazo de registro das Notas Fiscais, modelo 1 ou 1-A, que deveriam ter sido registradas entre os dias 10 e 19.06.2017.   Segue a abaixo a íntegra da Portaria CAT n° 44/2017. Portaria CAT nº 44/2017 - DOE SP de 27.06.2017 Altera a Portaria CAT...

Ver mais...
Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Pular para a barra de ferramentas