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1- ANÁLISE DOS EVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO
– Folha de pagamento: composição de verbas remuneratórias e indenizatórias
– Salário direto e indireto: Concessão de utilidades (in natura)
– Adicionais de hora extraordinária, noturno e hora extra noturna, de transferência, de insalubridade e periculosidade: apuração, base de cálculo, alíquota e divergências
– PLR, prêmios e gratificações, gorjetas e gueltas
– Diárias para viagem, ajuda de custo, reembolso KM
– Classificação dos eventos na tabela de rubricas do eSocial
– Limite de descontos legais e convencionados
2- CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE COMPETÊNCIA
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do eSocial?
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas
– Lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
3- QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E ENQUADRAMENTOS
– Discussões judiciais da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas
– Informação sobre exigibilidade suspensa
– Pontos vulneráveis nas políticas de benefícios e os pacotes eletivos: “gaps” tributários e tendências fiscais
– Remuneração indireta na concessão de veículos, moradia, cartões corporativos, bolsas de estudo: riscos nos cruzamentos contábeis (SPED ECD / SPED ECF)
– Pagamentos a beneficiários não identificados: tributação exclusiva na fonte pagadora
– eSocial e EFD-REINF: Substituição da DIRF?
– Questões tributárias e a atual jurisprudência
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