CURSO Cálculos Trabalhistas e Previdenciários |
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A quem se destina
Profissionais das áreas de recursos humanos, departamento pessoal, relações trabalhistas e demais profissionais ligados às rotinas trabalhistas e previdenciárias. |
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Programa
I – Cálculos Trabalhistas Salário e remuneração – Apuração dos valores em caso de admissão, desligamento e faltas Férias individuais: – Faltas injustificadas e a redução dos dias de férias – Início em um mês e término em outro – Parcelas variáveis – Médias – Como calcular? – Afastamentos por doença e acidente do trabalho 13º salário: – Apuração dos avos – Adiantamento e pagamento final – Parcelas variáveis – Médias (adiantamento, pagamento final e rescisão) Jornada de trabalho – Limites – Apuração – Compensação de horas – Quantidade máxima – Banco de horas Adicional Noturno: – Apuração da quantidade de horas de trabalho no período noturno – Trabalho após as 5h da manhã – Qual o tratamento? Horas extras: – Apuração das horas extras – Limites diários e semanais – Valor das horas extras – Acúmulo de adicionais – Insalubre, perigoso e noturno – Empregado que recebe comissões – Como calcular as horas extras, inclusive nos casos de salário fixo mais comissões Repouso Semanal Remunerado/Descanso Semanal Remunerado: – Valor do repouso/descanso – Mensalista, horista e comissionista – Faltas injustificadas – Desconto na própria semana ou na semana anterior? – Reflexos no repouso semanal remunerado – Horas extras, adicional noturno e comissões Rescisão do contrato de trabalho – Verbas rescisórias – Saldo de salário em meses de 28/29, 30 e 31 dias – 13º salário – Férias vencidas e proporcionais – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Indenização adicional (Lei nº 7.238/1984) – Simulação de cálculo com a utilização do sistema Homolognet do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS II – Cálculos previdenciários Custeio: – Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento – Alíquotas e formas de apuração – Desoneração da folha de pagamento – Exemplos de cálculos da contribuição previdenciária sobre a receita bruta – Apuração da contribuição previdenciária do segurados empregados e contribuintes individuais que possuem mais de uma fonte pagadora Benefícios: – Auxílio doença – Apuração da renda mensal – Aposentadoria por tempo de contribuição – Regras com fator previdenciário e também com a aplicação do novo fator 85/95 – Salário maternidade – Valor do benefício e a dedução das contribuições previdenciárias da empresa inclusive sobre o 13º salário – Salário família – Valor da cota do salário família nos casos de admissão demissão Seguro desemprego – Quantidade de parcelas e o valor das cotas |
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