CURSO

Cálculos

Trabalhistas e Previdenciários


 

 Orientador

 

Rogério Andrade Henriques

Advogado; especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária; Co-autor das obras “eSocial –  Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”, ambos pela editora IOB.


Objetivo

Apresentar as regras que envolvem os diversos cálculos trabalhistas e previdenciários presentes nas rotinas dos profissionais das áreas de recursos humanos, departamento pessoal e relações trabalhistas.

Preparar os participantes para a elaboração dos cálculos com base nas boas práticas legais, evitando assim futuros passivos trabalhistas e previdenciários.


A quem se destina

Profissionais das áreas de recursos humanos, departamento pessoal, relações trabalhistas e demais profissionais ligados às rotinas trabalhistas e previdenciárias.


Programa

I – Cálculos Trabalhistas

Salário e remuneração – Apuração dos valores em caso de admissão, desligamento e faltas

Férias individuais:

          Faltas injustificadas e a redução dos dias de férias

          Início em um mês e término em outro

          Parcelas variáveis – Médias – Como calcular?

          Afastamentos por doença e acidente do trabalho

13º salário:

          Apuração dos avos

          Adiantamento e pagamento final

          Parcelas variáveis – Médias (adiantamento, pagamento final e rescisão)

Jornada de trabalho

          Limites – Apuração

          Compensação de horas – Quantidade máxima

          Banco de horas

Adicional Noturno:

          Apuração da quantidade de horas de trabalho no período noturno

          Trabalho após as 5h da manhã – Qual o tratamento?

Horas extras:

          Apuração das horas extras – Limites diários e semanais

          Valor das horas extras

          Acúmulo de adicionais – Insalubre, perigoso e noturno

          Empregado que recebe comissões – Como calcular as horas extras, inclusive nos casos de salário fixo mais comissões

Repouso Semanal Remunerado/Descanso Semanal Remunerado:

          Valor do repouso/descanso – Mensalista, horista e comissionista

          Faltas injustificadas – Desconto na própria semana ou na semana anterior?

          Reflexos no repouso semanal remunerado – Horas extras, adicional noturno e comissões

Rescisão do contrato de trabalho

          Verbas rescisórias – Saldo de salário em meses de 28/29, 30 e 31 dias

          13º salário

          Férias vencidas e proporcionais

          Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

          Indenização adicional (Lei nº 7.238/1984)

          Simulação de cálculo com a utilização do sistema Homolognet do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS

II – Cálculos previdenciários

Custeio:

          Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento – Alíquotas e formas de apuração

          Desoneração da folha de pagamento – Exemplos de cálculos da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

          Apuração da contribuição previdenciária do segurados empregados e contribuintes individuais que possuem mais de uma fonte pagadora

Benefícios:

          Auxílio doença – Apuração da renda mensal

          Aposentadoria por tempo de contribuição – Regras com fator previdenciário e também com a aplicação do novo fator 85/95

          Salário maternidade – Valor do benefício e a dedução das contribuições previdenciárias da empresa inclusive sobre o 13º salário

          Salário família – Valor da cota do salário família nos casos de admissão demissão

Seguro desemprego – Quantidade de parcelas e o valor das cotas


Informações

Carga Horária:

16 horas

Data

15 e 16 de maio de 2017 – das 8h30 às 17h30.

Incluso no curso


Certificado de participação, material didático e coffee-break.

Investimento


R$ 749,00 – Assinante

R$ 899,00 – Não Assinante

Desconto de 5% para pagamento à vista até dia 5/05/2017.

Forma de pagamento

Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

Observação importante


Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.

Local

Centro de Treinamento CPA

Rua Isaac Pacheco nº 140 – Além Ponte

Sorocaba – SP

 

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A CPA REALIZA TAMBÉM CURSOS “IN-COMPANY”.