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Retenção sobre os rendimentos do trabalho
– Salário
– 13º Salário (Gratificação Natalina)
– Férias
– PLR (Participação nos Lucros e Resultados)
– Pensão Alimentícia (fórmula para cálculo)
– Trabalhador sem vínculo empregatício
– RRA (Rendimento Recebido Acumuladamente)
– Reajustamento de cálculo
Retenção de PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IRRF
– Serviços sujeitos à retenção
– Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções
– Hipótese de não retenção
– Alíquotas e códigos
– Destaque em nota fiscal
– Compensação dos valores retidos
– Comprovante anual de rendimentos
– Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista
– Procedimentos para recolhimento
IRRF – Rendimentos de Capital
– Juros sobre capital próprio
– Aplicações financeiras (renda fixa e variável)
– Aluguéis de Royalties
IRRF – Outros Rendimentos
– Prêmios em bens ou serviços
– Prêmios e sorteios em geral
– Multas e vantagens
– Indenização por danos morais
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