Programa
Módulo I
Parte teórica – ICMS e IPI
1. Incidência/fato gerador/contribuinte
2. Alíquota/base de cálculo
3. Não incidência/isenção/suspensão/ diferimento
4. Substituição tributária – Modalidades
5. Cálculo do ICMS — “por dentro“
6. Cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
7. Cálculo para inclusão do ICMS quando sua base for reduzida em razão de benefício fiscal
Módulo II
Documentos Fiscais
1. Notas fiscais
2. Esboço da nota fiscal da NF-e mod. 55
3. Regras específicas de preenchimento – CST, CFOP e CEST
Módulo III
Irregularidades com documentos fiscais
1. Nota fiscal a menor
2. Nota fiscal a maior
3. Carta de correção
4. Cancelamento de documentos fiscais
5. Extravio e guarda de documentos fiscais
Módulo IV
Operações fiscais (exemplos)
1. Brindes
2. Operações e prestações interestaduais com não contribuintes localizados em outra Unidade da Federação – Regras da Emenda Constitucional nº 87/2015
3. Devolução
4. Demonstração
5. Ativo imobilizado
6. Venda à ordem e entrega futura
7. Conserto/empréstimo/locação
8. Substituição tributária – Noções básicas
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