STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
INFORMA 187/2017 STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins Com placar apertado, de 6 votos a 4, o plenário do STF declarou que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão se deu nesta quarta-feira, 15, em RE […]
ICMS-SP – Cancelamento de NF-e fora do prazo regulamentar – Prazos e Penalidades
INFORMA 176/2017 Assunto: ICMS-SP – Cancelamento de NF-e fora do prazo regulamentar – Prazos e Penalidades No Estado de São Paulo, desde 1º de Janeiro de 2012 o prazo regulamentar para transmissão do “Pedido de Cancelamento de Nota Fiscal eletrônica (NF-e)” é de 24 horas, contado a partir da emissão […]
ICMS – Convênios ICMS publicados no DOU de 13.04.2017
Ano XXII – nº 26 – 13.04.2017 – DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS – Convênios ICMS publicados no DOU de 13.04.2017 Foram publicados no DOU de 13.04.2017 os seguintes Convênios ICMS: Convênio ICMS nº 17/2017, altera o Convênio ICMS n° 42/16, que autorizam os estados e o Distrito Federal a criar […]
ICMS-SP – Cancelamento de NF-e fora do prazo regulamentar – Prazos e Penalidades
INFORMA 176/2017 São Paulo, 16 de fevereiro de 2017. ICMS-SP – Cancelamento de NF-e fora do prazo regulamentar – Prazos e Penalidades No Estado de São Paulo, desde 1º de Janeiro de 2012 o prazo regulamentar para transmissão do “Pedido de Cancelamento de Nota Fiscal eletrônica (NF-e)” é de 24 […]