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Apuração e Recuperação de Créditos na Folha de Pagamento (Análise e cálculo de créditos tributários)

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Apuração e Recuperação de Créditos na Folha de Pagamento (Análise e cálculo de créditos tributários)

Cursos CPA Apuração e Recuperação de Créditos na Folha de Pagamento  (Análise e cálculo de créditos tributários)

Apuração e Recuperação de Créditos na Folha de Pagamento

(Análise e cálculo de créditos tributários)


Orientador

Fabio João Rodrigues

image002 Apuração e Recuperação de Créditos na Folha de Pagamento  (Análise e cálculo de créditos tributários)

  Advogado em São Paulo; Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais; consultor jurídico-empresarial com forte atuação em auditoria, análise de riscos, questões tributárias e obrigações acessórias;
especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. professor no MBA em Gestão Tributária e Executivo Empresarial; instrutor de treinamentos e palestras empresariais e institucionais (OAB, CRC e entidades sindicais); co-autor dos livros
“Registro Eletrônico de Ponto”, “Recuperação de Créditos Tributários” e “eSocial Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB), prefaciado pelo Dr. José Alberto Maia (coordenador do  eSocial no Ministério do Trabalho).


Objetivo

Analisar os principais aspectos da apuração e recuperação de créditos previdenciários na folha de pagamento, retenções e encargos sociais, considerando os atuais entendimentos firmados em âmbito administrativo
e judicial. Apresentar os pontos críticos e as possíveis medidas para redução da carga tributária incidente sobre a folha.


A quem se destina

Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Jurídica, Tributária e Fiscal.


Programa

Análise tributária: Verificando incidências, fatos geradores e contribuições incidentes

  • Análise tributária da folha de pagamento – Massa salarial x Tributos incidentes
  • Mapeamento de rubricas: Remuneratórias e indenizatórias
  • Complexo remuneratório: Verbas salariais, Salários
    In natura e salários indiretos
  • Alimentação, Transporte, moradia, incentivo à educação (graduação, pós-graduação, MBA, idiomas), gueltas, auxílios e demais benefícios trabalhistas
  • Substituição da base de cálculo: Contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB)

Redução dos Custos e da Carga Tributária

  • Tributação das verbas e as recentes discussões judiciais
  • Aviso prévio indenizado, atestados médico, salário-maternidade, licença-amamentação, adicionais salariais, 1/3 de férias, Repouso Semanal Remunerado e reflexos
  • Férias pagas em rescisão (vencidas e proporcionais) e 1/3 férias: Não incidências
  • 15% sobre notas fiscais emitidas por cooperativas de trabalho
  • Contribuição Social 10% – Multa Rescisória – Debates recentes
  • Diretrizes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia Geral da União (AGU)
  • Decisões em Recursos Repetitivos (STJ) e Repercussão Geral (STF)

Declarações tributárias e Ajustes nas Guias de Recolhimentos

  • Análise do correto preenchimento da GFIP/SEFIP
  • Lançamento de crédito tributário de ofício, por declaração e por homologação
  • Recolhimento em GPS e a suspensão da exigibilidade
  • Retificação de GPS X Conversão de guias de arrecadação (GPS-DARF)
  • Liminares judicialmente concedidas: Como tratar na GFIP/SEFIP? E no caso de depósito judicial?

Recuperação de Créditos Previdenciários

  • Levantamento de créditos: Salário-família, Salário-maternidade, “Licença Amamentação”, Retenção de 11% (NF), NF Cooperativas e demais valores
  • Redimensionamento da alíquota RAT (matriz e filiais), Crédito do FAP, desmembramento de atividades econômicas, abertura de nova empresa, dimensionamento no grupo econômico
  • Procedimentos administrativos de COMPENSAÇÃO e RESTITUIÇÃO: GFIP/SEFIP e PER/DCOMP

Atualização dos créditos previdenciários: Como calcular a atualização? Qual é o índice a ser aplicado? Como elaborar uma planilha de cálculo?


Informações

Carga Horária

 8 horas

Data

• Dia 19 de junho de 2017, 2ª feira, das 8h30 às 17h30.

Incluso no curso

Certificado de participação, material didático e coffee-break.

Investimento

R$ 559,00 – Assinante CPA

R$ 699,00 – Não Assinante

Forma de pagamento

Boleto bancário ou Cartão de crédito

Observação importante

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o
direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo. 

Local

Centro de Treinamento CPA

Rua Isaac Pacheco nº 140 – Além Ponte

Sorocaba – SP

Ligue hoje mesmo para (15) 3219-4822, fale com Carina
ou Michel e faça a sua reserva.

A CPA REALIZA TAMBÉM CURSOS “IN-COMPANY”.

 

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